artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-10-01 23:13:49

artigo 50 da lei de contravenções penais

Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hojeestará sujeito à multa. O valor é de 1% ao mês, sobre o Imposto de Renda devido, limitado a 20% desse valor. O valor mínimo da multa é R$ 165,74.

Durante a coletiva, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que fará tudo o que for possível, sem passar por governadores ou prefeitos, para apoiar as regiões afetadas pelas chuvas em Recife, em Pernambuco.

Hoje, o ministro participará de um painel no Fórum Econômico Mundial de Davos.

Nesta segunda-feira (30), o grupo de beneficiários do Auxílio Brasil que possui o Número de Inscrição Social (NIS) com final 9 recebe o pagamento da parcela referente a maio.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irão receber nesta segunda-feira (30) a segunda parcela do décimo terceiro. Nesta etapa, é a vez dos contribuintes com o Número de Identificação Social (NIS) final 4 e que recebem um salário mínimo (1.212).

Segundo “vários” participantes da reunião do banco central, dados começaram a indicar que o avanço dos preços “pode ​​não estar mais piorando”.

“Devemos nos esforçar para assegurar um crescimento econômico razoável no segundo trimestre, reduzir a taxa de desemprego o mais rápido possível e manter as operações econômicas dentro de uma faixa razoável”, disse o premiê segundo a agência oficial de notícias Xinhua na quarta-feira.

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O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, também participou do pronunciamento e afirmou que estuda propor ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a criação de uma linha emergencial de crédito para ajudar a região.

Com isso, Furriela avaliou que o país está atualmente em razão de uma matriz construída para enfrentar o problema do choque do petróleo, de modo a diminuir na época a dependência brasileira, na qual foi herdada a matriz. No entanto, o mundo mudou.

O banco central da Rússia baixou sua taxa de juros para 11% nesta quinta-feira e disse que há espaço para mais cortes este ano, uma vez que a inflação desacelerou ante máxima de mais de 20 anos e a economia está prestes a se contrair.

“Esse número não apenas reforça nossa visão de crescimento econômico resiliente em 2022, mas também implica riscos significativos de alta para nossa projeção de 0,7% para o crescimento do PIB neste ano”, disse o Santander.

. Em TÓQUIO, o índice Nikkei recuou 0,27%, a 26.604 pontos.